TERMOS E CONDIÇÕES DE MATRÍCULA
1. SOBRE AS AULAS:
a) Os termos aqui apresentados tem como "objeto" as aulas de Sapateado Norte-Americano (Tap Dance) ministradas no espaço do Grupo TAPZ, para serem aceitos e celebrados entre as partes "aluno" e "escola".
b) As aulas presenciais, em grupo ou particulares, acontecem na sede do Grupo TAPZ localizada na Rua Sergipe, 216, sala 02 - Higienópolis, São Paulo - SP.
c) As aulas online, em grupo ou particulares, acontecem através do aplicativo "Zoom", em sala virtual protegida por senha cujo link será repassado aos alunos através de comunicação eletrônica, seja por e-mail, whatsapp, área do aluno no site do TAPZ, etc.
d) Para as aulas presenciais, cada aluno deverá possuir um sapato específico de sapateado, não fornecido pela escola. Para as aulas online, além do sapato é recomendado o tablado de madeira, um computador ou celular com boa conexão com o aplicativo "Zoom" instalado, material esse não fornecido pela escola.
e) Não é permitido visitantes nas aulas para assistir sem prévia comunicação e autorização da direção.
f) As aulas devem começar pontualmente para melhor organização da escola e o atraso máximo permitido ao aluno é de 10 minutos. Após esse período, o aluno está proibido de entrar na aula.
g) As reposições por falta serão permitidas quando comunicadas com antecedência e dentro do mês vigente, em turma indicada pelo professor.
h) Caso seja portador de alguma doença ou condição de saúde que imponha limitações à prática das aulas de sapateado americano como atividade física, deverá o aluno apresentar laudo médico informando tal estado. Se não o fizer, o Grupo TAPZ não se responsabiliza por eventuais problemas de saúde que o aluno possa vir a ter.
2. SOBRE O PAGAMENTO
a) As formas de pagamento aceitas pela escola são boleto bancário ou cartão de crédito. Poderá o aluno cadastrar seu boleto em modo de débito automático em sua conta corrente pessoal.
b) Os pagamentos de todos os planos, exceto o plano "Aula avulsa", tem suas cobranças de forma recorrente, automática, de acordo com a frequência contratada pelo aluno (mensal ou trimestral) e sempre no dia correspondente à adesão do plano, na opção cartão de crédito. Na opção boleto, as cobranças recorrentes serão através do envio dos boletos ao email cadastrado do aluno, de forma automática, dez dias antes do vencimento de cada mês ou período.
c) No caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de 10% ao mês mais juros de 0,033% ao dia.
d) Pagamentos com atraso superior a 30 dias serão levados a protesto extrajudicial, conforme previsto em lei.
e) Não haverá desconto no plano no caso de faltas do aluno. SEM EXCEÇÃO.
f) Não haverá reembolso de nenhum plano em caso de desistência do aluno após a cobrança do mesmo, salvo as especificações do "Direito do Arrependimento" constante no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3. SOBRE A MATRÍCULA
a) Todas as matrículas serão realizadas por meio de formulário eletrônico e estão sujeitas a aceitação de TODAS às cláusulas desse termo.
b) As matrículas funcionarão no modelo de "assinatura de serviço" onde o aluno poderá frequentar as aulas e terá sua vaga garantida até o momento que solicitar a inativação do seu plano.
c) No caso da solicitação de inativação do plano, o aluno deverá avisar com no mínimo 24h de antecedência da próxima cobrança/débito a ser realizado. Não haverá reembolso do valor cobrado ou cancelamento de boleto/cobrança gerada anteriormente a solicitação de inativação do plano em nenhuma hipótese. SEM EXCEÇÃO.
d) Há cobrança única de taxa de matrícula no valor de R$120. Descontos sobre essa taxa podem ser aplicados em promoções e ofertas, sem que isso configure uma obrigação da escola. Novos alunos tem desconto de 50% sobre essa taxa. Alunos com fidelidade de assinatura não pagam matrícula no início do ano.
e) No caso de inativação de plano, o aluno perderá o direito aos descontos e benefícios que por ventura usufruía durante a vigência do seu plano.
f) A ausência do aluno nas aulas não configura inativação do plano/matrícula devendo o aluno arcar com eventuais débitos abertos no período de sua ausência.
g)Cancelamentos de planos tem multa de 25% do valor do plano caso seja cancelado num prazo inferior a 6 meses a contar da data de assinatura do plano. Após esse período, a multa é anulada.
h) É de inteira responsabilidade do aluno ou seu responsável todos os dados fornecidos para a realização da matrícula em nosso site.
i) Fica estabelecido que esses termos tem validade a partir da data de assinatura do plano até o último dia do ano vigente.
As questões omissas deverão ser analisadas pela direção.
GRUPO TAPZ.
01/01/2025